Questão
ID 963533Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração Universal dos Direitos da Criança
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Erechim
Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo.
Direitos das crianças e dos adolescentes.
01 ____ A assembleia geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em vinte de novembro deA assembleia geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em vinte de novembro de
02 1959, aprovou a declaração universal dos direitos da criança e do adolescente, a fim de os
03 proteger e delegar responsabilidades aos seus pais e aos governantes. A partir da implantação
04 dessa nova lei, crianças e adolescentes passaram a ser tidos como pessoas de direitos.
05 ____ Através desse documento, valores como igualdade, amor, compreensão, solidariedade,Através desse documento, valores como igualdade, amor, compreensão, solidariedade,
06 amizade e justiça foram reforçados, visando uma vida mais justa para as crianças e adolescentes,
07 preservando seus direitos sobre a religião, a raça, a nacionalidade, não sendo discriminados de
08 forma alguma, devendo receber amor de seus pais e da sociedade em geral.
09 ____ Proteção física, mental e social também fazem parte desse documento. Com isso, tenta-seProteção física, mental e social também fazem parte desse documento. Com isso, tenta-se
10 guardar a integridade das crianças e dos adolescentes contra espancamentos, torturas
11 emocionais, além de um convívio social que traga benefícios ao seu crescimento.
12 ____ A criança e o adolescente devem ter garantidos pelo Estado o direito à assistência médicaA criança e o adolescente devem ter garantidos pelo Estado o direito à assistência médica
13 adequada, assim como sua mãe, desde o período de gestação. Com isso, poderá receber
14 orientações de prevenção a doenças e ainda tratamentos específicos, se necessário.
15 ____ Fala-se na declaração ao direito à moradia, mas muitas crianças e jovens encontram-se semFala-se na declaração ao direito à moradia, mas muitas crianças e jovens encontram-se sem
16 uma casa para morar, ou vivem em condições de abandono. Grande parte da população mundial
17 não tem casa própria, as famílias são constituídas de pessoas com baixa renda, sem condições
18 de sustentar a todos e, muitas vezes, precisam do trabalho infantil para complementar a renda
19 familiar. O trabalho infantil é proibido segundo essa declaração.
20 ____ Fica sob a responsabilidade do Estado garantir escola para todos, gratuita, de qualidade.Fica sob a responsabilidade do Estado garantir escola para todos, gratuita, de qualidade.
21 Além dessa, o lazer infantojuvenil, através de estruturas criadas pelos governantes, como praças
22 públicas, parques, clubes, teatros, etc.
23 ____ Crianças com necessidades de atendimento especial passam a ter todos os seus direitosCrianças com necessidades de atendimento especial passam a ter todos os seus direitos
24 garantidos, sejam eles físicos ou mentais, através de entidades que forneçam educação
25 apropriada e programas de reabilitação necessários, com profissionais especializados.
26 ____ Em casos de acidentes e catástrofes, crianças e adolescentes devem ser os primeiros a seremEm casos de acidentes e catástrofes, crianças e adolescentes devem ser os primeiros a serem
27 atendidos e socorridos.
28 ____ Com isso, têm garantido o direito de crescer recebendo compreensão, amizade, solidariedadeCom isso, têm garantido o direito de crescer recebendo compreensão, amizade, solidariedade
29 e justiça entre os homens e toda a humanidade.
(Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/dia-crianca/direitos-das-criancas-dosadolescentes.htm – texto adaptado para esta prova).
De acordo com o texto, é correto afirmar que: