Questão
ID 963437Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Entre - Ijuís
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB – nº 9394/1996, determina que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos: