Questão
ID 962929Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2023 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Entre - Ijuís
Conforme a Lei 10.741 de 01/10/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
“É instituído o estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a __________ anos.”