Questão
ID 962623Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2012 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Prefeitura Municipal de Diadema
Para os fins da Lei 10.098/2000, são estabelecidas algumas definições.
Assim: barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação, com segurança, das pessoas. A Lei classifica as barreiras em:
I - Barreiras arquitetônicas urbanísticas.
II - Barreiras arquitetônicas na edificação.
III - Barreiras arquitetônicas em residências particulares.
IV - Barreiras arquitetônicas nos transportes.
V - Barreiras nas comunicações.
De acordo com a Lei citada, estão classificados como “barreiras” os itens: