Questão
ID 962618Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2012 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Prefeitura Municipal de Diadema
Analise as afirmativas com base na Lei n.º 10.639/2003. A citada lei:
I - Altera a Lei 9394/96 acrescentando artigos 26-A, 79-A, 79-B.
II - Torna obrigatório o ensino sobre História e cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino básico, oficiais e particulares.
III - Determina que o conteúdo programático deverá incluir o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira.
IV - Determina que o conteúdo programático deverá incluir o estudo dos negros na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
V - Determina que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas dos Temas Transversais.
São afirmações corretas: