Questão 962611

Analise as afirmações abaixo. São afirmações da Lei de Diretrizes e Bases:

I - O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.

II - Compete aos Estados e Municípios, em regime de colaboração, recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso, e fazer-lhes a chamada pública.

III - Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

IV - A Educação Física é componente curricular facultativo da educação básica.

V - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

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