Questão 962602

Direito Tributário · 2000

Questão

ID 962602

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade Pessoal do Agente

Ano: 2000 Banca: EMPASIAL Órgão: Prefeitura Municipal de Diadema

A responsabilidade por infrações da legislação tributária:

Alternativa A:
depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
Alternativa B:
independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, salvo lei em contrário
Alternativa C:
independe da intenção do agente ou do responsável, mas depende da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato
Alternativa D:
depende da intenção do agente ou responsável mas independe da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
Alternativa E:
independe sempre da intenção do agente ou responsável.