Questão 962596

jamais se converte em obrigação principal.

apenas por sua inobservância , converte-se em principal para todos os efeitos.

pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal, relativamente ao pagamento do imposto.

pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal, relativamente à penalidade pecuniária.

Se converte em principal, pela sua observância