Questão 962594

Direito Tributário · 2000

Questão

ID 962594

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade, Isenção e Não Incidência

Ano: 2000 Banca: EMPASIAL Órgão: Prefeitura Municipal de Diadema

Imunidade é a situação em que:

Alternativa A:
0 tributo não pode ser exigido, porque a disposição inconstitucional suprimiu a própria competência impositiva, sob forma de vedação ou limitação ao poder de tributar.
Alternativa B:
0 tributo é devido por ter ocorrido o fato gerador, caindo sobre ele a norma tributária.
Alternativa C:
0 pagamento do tributo é dispensado por não ter ocorrido o fato gerador.
Alternativa D:
Parte do pagamento do tributo é dispensado por ter ocorrido o fato gerador.
Alternativa E:
0 tributo não pode ser exigido, porque a disposição constitucional suprimiu a própria competência impositiva, sob forma de vedação ou limitação ao poder de tributar.