Questão
ID 962458Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U
Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Curvelo
A participação social e o direito à informação estão previstos na Constituição Federal de 1988 e em leis que regulamentam a gestão do SUS.
Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O processo de consulta pública é um mecanismo essencial para promover a participação social na incorporação de tecnologias em saúde.
PORQUE
I. A consulta pública permite que a sociedade civil, pacientes, profissionais de saúde e demais interessados apresentem contribuições e informações relevantes para subsidiar a tomada de decisão.
Assinale a alternativa correta.