Questão 962283

Direito Civil · 2024

Questão

ID 962283

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Avulsão

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Curvelo

Sobre a propriedade, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A propriedade do solo abrange jazidas, minas e demais recursos minerais, além dos potenciais de energia hidráulica.
Alternativa B:
A propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes.
Alternativa C:
Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
Alternativa D:
O proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, ainda que submetidos a transformação industrial.