Questão
ID 962007Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba
O artigo 4.º da Lei n.º 9.394/1996 (LDB), em seu inciso X, prevê a toda criança a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a partir de quantos anos de idade?