Questão 961948

O cálculo para a definição dos recursos financeiros para incentivo a ações estratégicas deverá considerar as especificidades e prioridades em saúde, os aspectos estruturais das equipes, o critério de classificação geográfica e a produção em ações estratégicas em saúde.

O pagamento por desempenho deverá observar os indicadores processo e resultados intermediários das equipes, resultados em saúde e produção em ações estratégicas em saúde.

Equipe de Consultório na Rua, Programa Saúde na Escola e Equipe de Atenção Básica Prisional são estratégias contempladas pelo incentivo para ações estratégicas.

A informação sobre a produção será enviada por meio de Sistema de Informação da Atenção Básica e monitorada por meio do cumprimento das metas de desempenho, e a ausência de envio implica Suspensão da Transferência dos Incentivos Financeiros.

Nos casos em que se verifique ocorrência de fraude ou informação irregular de cumprimento de metas e indicadores, haverá suspensão de 50% da transferência de pagamento por desempenho por equipe.