Questão
ID 961839Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado tem o dever de garantir a educação básica obrigatória. Considerando as informações apresentadas, a educação básica obrigatória refere-se à faixa etária dos: