Questão 961723

O ensino religioso é de oferta e frequência obrigatórias a todos os alunos do ensino fundamental, sendo facultativa tanto a oferta quanto a participação nas demais etapas de ensino.

A religião enquanto objeto de fé pertence ao espaço da vida privada, motivo pelo qual o ensino religioso trata do estudo do fenômeno religioso e suas influências na vida cotidiana da sociedade.

Deve tratar dos valores cristãos, mas sem vínculo com uma religião específica, em respeito às diferentes manifestações e opções dos estudantes e suas famílias.

O foco dessa formação são os valores éticos e morais, da família e das boas práticas sociais, os quais edificam a cultura humana e a vida em sociedade.

A religião está presente em todos os grupos sociais, motivo pelo qual o ensino religioso pode ser ofertado de maneira confessional, desde que a comunidade escolar assim o decida.