Questão 961719

Compete aos hospitais contratados pelos entes federativos, nas regiões onde residem populações indígenas, prever fonte de financiamento específica para a atenção à saúde indígena no nível assistencial terciário.

Compete e não compete aos hospitais, respectivamente: garantir assistência igualitária sem discriminação de qualquer natureza e notificar suspeitas de violência e negligência, de acordo com a legislação específica.

Os hospitais privados sem fins lucrativos estão desobrigados de disponibilizar brinquedoteca quando oferecerem serviço de pediatria, assim como de oferecer infraestrutura de estudo para a criança ou adolescente internado.

Estão no rol das competências dos hospitais: promover a visita ampliada para os usuários internados; disponibilizar informações sobre as intervenções e solicitar consentimento livre e esclarecido para a realização de procedimentos terapêuticos e diagnósticos, de acordo com legislações específicas.

Estão no rol das competências dos hospitais: implantar e/ou implementar as ações do Programa Nacional de Segurança Alimentar do Paciente, contemplando principalmente os Núcleos, Planos e Protocolos de Segurança Alimentar do Paciente.