Questão
ID 9615Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30, Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Com base na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item a seguir.
Considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência apenas em instituições públicas, incluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.