Questão 961465

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 961465

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2015 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa B:
universalização do Ensino Superior gratuito.
Alternativa C:
Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa D:
Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa E:
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei complementar.