Questão
ID 9614Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Educação
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item seguinte.
A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.