Questão 961373

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 961373

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

Em decisão sobre temática da maior relevância, o Superior Tribunal Federal (STF) confirmou, em 28 de março de 2019, a
constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. Suponha uma aula
sobre Geografia da Religião na qual seja debatida essa informação. Subjaz a essa decisão do STF:

Alternativa A: a garantia do respeito pelas convicções religiosas dos indivíduos da defesa da vida física.
Alternativa B: a natureza entendida como um bem a serviço do ser humano, que deve ser protegido por motivos de utilidade.
Alternativa C: a proteção da liberdade do indivíduo e da sua possibilidade de desenvolver plenamente a própria identidade.
Alternativa D: a eliminação do poder de um homem sobre o outro e o poder da humanidade sobre a natureza.
Alternativa E: a terra e o ambiente em geral como dotados de um valor intrínseco, devendo, portanto, ser respeitados por si mesmos.

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