Questão 961164 de Nutrição - FUNPAR NC UFPR 2019

Questão

ID 961164

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

No Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são atendidos alunos matriculados na Educação Básica das redes
públicas federal, estadual, distrital e municipal, conforme dados do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (INEP/MEC), realizado no exercício anterior
à execução do programa. O governo federal repassa, à entidade executora, valores financeiros de caráter suplementar,
conforme o número de alunos matriculados na rede de ensino, para a cobertura de duzentos dias letivos por ano. Em
relação ao uso e à execução dos recursos financeiros do PNAE, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A: Os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser utilizados para os custos diretos e indiretos referentes à produção da
alimentação escolar.
Alternativa B: Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que devem ser
utilizados para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, deve-se priorizar a aquisição junto a assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais
indígenas e comunidades quilombolas.
Alternativa C: O montante de recursos financeiros será transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a cada
entidade executora, em até dez parcelas por ano, nos meses de fevereiro a novembro.
Alternativa D: Os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão estar de acordo
com o cardápio planejado pelo nutricionista e serem provenientes, sempre que possível, do mesmo ente federativo das escolas
que receberão os gêneros, devendo-se priorizar os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos.
Alternativa E: O valor per capita, por aluno, repassado à unidade executora, para oferta da alimentação escolar é determinado conforme a
etapa e modalidade de ensino.

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