Questão 960883

Direito Civil · 2019

Questão

ID 960883

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução por Inadimplemento Antecipado

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A: A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo,
em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
Alternativa B: A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das
circunstâncias do caso. No entanto, deixará de ser obrigatória se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente
aceita.
Alternativa C: Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
Alternativa D: O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
Alternativa E: A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.