Questão 960826

Direito Sanitário e Saúde · 2004

Questão

ID 960826

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2004 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

De acordo com a Seção II da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, em seu art. 16, é competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Alternativa A:
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
por razões de saúde pública, participar na formulação e implementação de políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
Alternativa C:
definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência social de alta complexidade.
Alternativa D:
definir e coordenar as atividades dos sistemas de saúde dos hospitais da iniciativa privada.
Alternativa E:
participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e ambientes de trabalho.

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