Questão 960438

Direito Sanitário e Saúde · 2004

Questão

ID 960438

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2004 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde." Tendo em vista o texto, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pela empresa quanto às condições para seu funcionamento.
Alternativa B:
É facultada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde
Alternativa C:
Excepcionalmente é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados
Alternativa D:
Quando as disponibilidades do serviço privado forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) suprirá integralmente tais insuficiências.
Alternativa E:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada

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