Questão 960426

Direito Sanitário e Saúde · 2004

Questão

ID 960426

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2004 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

De acordo com a Lei Municipal 9.000, a política municipal de saúde tem por objetivo:

Alternativa A:
Promover ações e serviços para proteção, preservação e recuperação da saúde através do sistema privado de saúde.
Alternativa B:
Manter a devida separação entre as demais secretarias municipais para viabilizar os serviços de atendimentos e desenvolvimento de convênios
Alternativa C:
Controlar, avaliar e fiscalizar as ações dos serviços de saúde e a execução de convênios com as demais entidades
Alternativa D:
Assegurar condições adequadas para a prestação de serviços exclusivos pela Prefeitura Municipal relacionados à saúde coletiva
Alternativa E:
Assegurar a informação e evitar a participação da população na gestão das ações de saúde.