Questão 960369

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 960369

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2004 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, asseguram-se como direitos sociais:

Alternativa A:
A educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
Alternativa B:
A inviolabilidade da liberdade da consciência e crença, além do livre exercício dos cultos religiosos
Alternativa C:
A liberdade de reunião pacífica, respeitando os princípios democráticos, em locais abertos ao público, independente de autorização.
Alternativa D:
O respeito à integridade física e moral dos presos, das crianças, adolescentes e deficientes.
Alternativa E:
A plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter militar.