Questão
ID 960251Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Princípios Básicos sobre o uso da Força e Armas de Fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei
Ano: 2021 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão
Antônio Guarda Civil Municipal foi chamado para atuar numa ocorrência. Chegando ao local dos fatos, se deparou com uma briga entre amigos, durante uma partida de futebol no gramado disponível para lazer da comunidade . Utilizando-se de todas as técnicas adquiridas no curso de formação de Guardas Civil Municipal, sua primeira tentativa foi o diálogo, tentando evitar que os amigos chegasse as vias de fato. Sem sucesso na abordagem, Antônio utilizou-se de utensílios de menor potencial ofensivo, como a tonfa (espécie de cassetete), para controlar os ânimos. Entretanto, mesmo com a abordagem adotada, os envolvidos na briga continuaram a se exaltar, até que um deles ameaçou os presentes como uma arma de fogo. Temendo o pior, Antônio necessitou utilizar sua arma, dando tiros de intimidação (utilizando-se de munição menos letais); após conter a multidão, precisou dar voz de prisão ao individuo que portava uma arma, o conduzindo à delegacia de polícia mais próxima.
Analisando o caso acima narrado, destaca-se preponderantemente qual princípio?