Questão 960112

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 960112

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 1.232/1994 - Dispõe sobre as Condições e a Forma de Repasse Regular e Automático de Recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão

Uma combinação de critérios define o repasse regular e automático de recursos para a cobertura de ações de serviços de saúde nos municípios. Dois deles são

Alternativa A:
o perfil epidemiológico da população e a taxa de mortalidade nos últimos 2 anos.
Alternativa B:
o perfil demográfico da região e o número de afastamentos previdenciários.
Alternativa C:
o perfil demográfico da região e o perfil epidemiológico da população a ser coberta.
Alternativa D:
o número de nascidos vivos e a constituição do conselho de saúde local.
Alternativa E:
a constituição do conselho e da conferência de saúde, com participação de representantes da câmara municipal, hospitais, entidades religiosas e filantrópicas.

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