Questão 960102

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 960102

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão

Nos termos da Lei n.º 1.756, de 19 de dezembro de 1988, e suas alterações, o Imposto Sobre Transmissão Intervivos de bens imóveis e de direitos reais sobre eles incidirá sobre

Alternativa A:
o substabelecimento de mandato em causa própria, ou com poderes equivalentes, feito para o mandatário receber a escritura definitiva do imóvel.
Alternativa B:
a transmissão de bem imóvel, quando volta ao domínio do antigo proprietário por força de retrovenda, retrocessão ou pacto de melhor comprador.
Alternativa C:
o uso, o usufruto e a enfiteuse.
Alternativa D:
a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.
Alternativa E:
a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão,incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.

Estatísticas Cadernos

Questão 960102

Continue estudando na plataforma