Questão
ID 959372Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem
Em 1996 foi promulgada a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ainda em vigor, essa Lei disciplina a educação escolar vinculando-a ao mundo do trabalho e à prática social. Avalie o que se afirma sobre a organização da educação nacional em relação à incumbência dos municipios preconizada nessa legislação.
I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
Il - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
III - Instituir, na forma da Lei de que trata o art. 14, conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto apenas o que se afirma em