Questão 959327

os cinco anos iniciais do Ensino Fundamental não podem em hipótese nenhuma ser oferecidos em escolas nucleadas, com deslocamento intracampo dos alunos.

em nenhuma hipótese, serão agrupadas em uma mesma turma crianças de Educação Infantil com crianças do Ensino Fundamental.

excepcionalmente, crianças da Educação Infantil poderão frequentar a mesma turma de crianças do Ensino Fundamental, desde que passem por avaliações e estejam aptas.

não cabe aos sistemas estaduais e municipais estabelecer o tempo máximo dos alunos em deslocamento a partir de suas realidades.