Questão
ID 959325Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) é o documento norteador de toda a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Avali as afirmações a seguir sobre as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino mencionadas pela Lei nº 9.394/96.
I - Desenvolver e operacionalizar a proposta pedagógica.
II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas.
IV - Estabelecer meios para recuperação de alunos com menor rendimento.
Está correto apenas o que se afirma em