Questão
ID 959033Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ano: 2021 Banca: FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem
A organização e o funcionamento do ensino da Rede Municipal de Educação, tanto da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental, regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, será normatizado pela Portaria SEDUC nº 48, de 21 de dezembro de 2017, e pelas normas regulamentares posteriores, editadas pela Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com essa portaria, é INCORRETO afirmar que: