Questão
ID 958948Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2021 Banca: FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem
A Constituição Federal de 1988 aponta a educação como:
1. Um direito social.
2. Direito social, cujas diretrizes e bases da educação nacional são privativas da União.
3. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
4. Direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Após análise dos enunciados acima, pode-se afirmar que: