Questão 958930

João Paulo está matriculado em uma instituição de Ensino Fundamental, cursando o 3º ano. Através do monitoramento da frequência dos estudantes, feito pelo secretário escolar, foi verificado um alto índice de faltas do João. A escola notificou os responsáveis e manteve o acompanhamento da presença na escola.

O controle da frequência escolar de estudantes é indubitavelmente um importante processo educacional presente no cotidiano de toda instituição de ensino brasileira. Nesse sentido, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: