Questão 958918

É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, envolvido pela sociedade de direito, que integra a administração pública local, com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei.

É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, envolvido pela sociedade de direito, formado por membros eleitos pela comunidade com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei.

É órgão permanente e subordinado à sociedade de direito, formado por membros eleitos pela comunidade com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei.

É órgão permanente e autônomo, jurisdicional, envolvido pela sociedade de direito, formado por membros eleitos pela comunidade com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei.