Questão 958917

Leia o texto a seguir

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"Ao percorrer a história da educação, podemos constatar que, em todas as épocas, a escola foi seletiva, um privilégio de poucos. Ainda que, no século XVII, Comênio já defendesse 'ensinar tudo a todos' e, no século XIX, muitas nações começassem a implantar a escola pública, gratuita e laica, estamos longe de atingir a universalização efetiva desse propósito. Basta constatar que sempre os segmentos mais pobres da sociedade têm sido excluídos da escola e, quando muito, dependendo das necessidades econômicas, tem-lhes sido permitido frequentar cursos profissionalizantes, o que reforça o dualismo escolar (uma educação intelectualizada restrita à elite e atividades manuais para os segmentos populares)".

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(Fonte: ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: Geral e do Brasil. 3 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2006, p. 575.)

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Sobre o processo histórico de democratização do ensino, analise as afirmações a seguir.

I. As raízes oligárquicas do Estado brasileiro, a cultura escravocrata e autoritária da sociedade foram as responsáveis por tardar os direitos à educação pública e gratuita.

II. As elites do período imperial incorporaram a agenda dos direitos de cidadania nos processos políticos, que resultaram na criação do Estado brasileiro e, mais adiante, na implantação da República.

III. A despeito de o Estado brasileiro ter reconhecido a educação como um direito social na década de 1930, foi somente em 1988 que o ensino obrigatório foi assumido pela Constituição Federal como um direito público subjetivo.

IV. Depois do fim da República Velha, houve por parte do Governo Federal um reconhecimento de que a educação era tema nacional, tomando as primeiras medidas para expandir o sistema público de ensino e organizar a contratação de professores e a carreira docente.

V. O tardio compromisso do Estado brasileiro com a educação e a resistência em assumi-la como direito público subjetivo estão desassociados do lento e tortuoso processo de construção da democracia e dos direitos de cidadania (civis, políticos, sociais, econômicos e culturais).

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Está CORRETO o que se afirma em: