Questão 958903

A Declaração de Salamanca congrega e demanda todos os governos a:

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I. Atribuir exclusividade política e financeira ao aprimoramento de seus sistemas educacionais no sentido de se tornarem aptos a incluírem as crianças que apresentem diferenças ou dificuldades individuais passíveis de inclusão.

II. Adotar o princípio de educação inclusiva, em forma de lei ou de política, matriculando todas as crianças em escolas regulares, a menos que existam fortes razões para agir de outra forma.

III. Estabelecer mecanismos participatórios e descentralizados para planejamento, revisão e avaliação de provisão educacional para crianças e adultos com necessidades educacionais especiais.

IV. Encorajar e facilitar a participação de pais, comunidades e organizações de pessoas portadoras de deficiências, nos processos de planejamento e tomada de decisão concernentes à provisão de serviços para necessidades educacionais especiais.

V. Garantir que, no contexto de uma mudança sistêmica, programas de treinamento de professores, prioritariamente em serviço, incluam a provisão de educação especial dentro das escolas inclusivas.

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(Fonte: BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994).

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Estão CORRETOS apenas os itens: