Questão 958858

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 958858

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2020 Banca: FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

Alternativa A:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B:
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa C:
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Alternativa D:
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos de higiene.