Questão 958829

Direito Previdenciário · 2020

Questão

ID 958829

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2020 Banca: FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem

Depois de ter iniciado novo emprego com carteira assinada há cerca de 11 meses, um paciente de 40 anos, ajudante de pedreiro, apresentou um quadro de lombalgia que se instalou progressivamente. Do ponto de vista da notificação de doença relacionada ao trabalho por meio da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), qual seria uma conduta CORRETA do médico assistente?

Alternativa A:
Não abrir a CAT, pois essa comunicação restringe-se aos acidentes de trabalho e não se aplica a casos de doenças do trabalho.
Alternativa B:
Abrir a CAT somente se for necessário que o paciente fique afastado do trabalho por mais de 15 dias, comunicando o fato à empresa.
Alternativa C:
Abrir a CAT, incluindo o preenchimento do Laudo de Exame Médico, solicitando ao trabalhador que a encaminhe à empresa, de modo que esta possa dar prosseguimento ao processo junto ao INSS.
Alternativa D:
Aguardar o tempo de carência de 12 meses para que o trabalhador tenha direito a benefícios pelo INSS e, depois, abrir a CAT, caso persista a lombalgia.

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