Questão 958160

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 958160

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de Mudança Informal da Constituição

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem

Sobre o fenômeno da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Por se tratar de uma constituição rígida, a Carta Magna de 1988 não admite a mutação constitucional.
Alternativa B:
O fenômeno é o processo formal de mudança das constituições que atribui novos sentidos aos seus preceitos, significados e conteúdos antes não contemplados.
Alternativa C:
A mutação constitucional é transformação de sentido do enunciado da Constituição, sem que a redação do seu próprio texto seja alterada.
Alternativa D:
Por meio da mutação constitucional, os textos constitucionais são alterados sem revisões, porém com emendas.