Questão 957879

Direito Urbanístico · 2005

Questão

ID 957879

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2005 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem

Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Alternativa A:
Os órgãos executivos de trânsito podem executar serviços e obras necessários para a minimização dos impactos negativos decorrentes da implantação de pólos geradores de tráfego, sem qualquer ônus para o empreendedor.
Alternativa B:
Os órgãos executivos de trânsito podem elaborar diretamente os estudos necessários para a minimização dos impactos negativos decorrentes da implantação de pólos geradores de tráfego, sem qualquer ônus para o empreendedor.
Alternativa C:
Os órgãos executivos de trânsito não podem elaborar diretamente os estudos e executar serviços e obras necessários para a minimização dos impactos negativos decorrentes da implantação de pólos geradores de tráfego.
Alternativa D:
O DENATRAN recomenda que os custos de elaboração dos estudos e de execução de serviços e obras necessários para a minimização dos impactos negativos, decorrentes da implantação de pólos geradores de tráfego, devam ficar totalmente por conta do Empreendedor.