Questão 957585

A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a segunda obrigação não confirma simplesmente a primeira.

Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

Importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.