Questão
ID 957358Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2020 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Hipoteticamente falando, uma escola nega a matrícula a uma criança anã sob quaisquer alegações. Neste caso, a escola estaria descumprindo qual princípio legal?