Questão
ID 957Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Movimentação
Ano: 2021 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal
Um trabalhador é regido pelas regras da CLT e tem conta vinculada ao FGTS. Curioso por saber as hipóteses de levantamento do FGTS, formula consulta ao órgão competente.
Nos termos da Lei n° 8.036/1990, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada no caso de: