Questão 956496

O Ensino fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa.

Nas regiões de difícil acesso será privilegiada a educação à distância, complementada pelo presencial, se possível.

O estudo sobre símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos de Ensino Fundamental.

Às comunidades indígenas assegura-se a utilização de línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.