Questão 955926

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 955926

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Cascavel

Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?

Alternativa A:
A matrícula na Educação Infantil – creche 1 (um) a 3 (três) anos de idade é facultativa.
Alternativa B:
A matrícula na Educação Infantil – creche 1 (um) a 2 (dois) anos de idade é facultativa.
Alternativa C:
A matrícula na Educação Infantil – creche 0 (zero) a 3 (três) anos de idade é facultativa.
Alternativa D:
A matrícula na Educação Infantil – creche 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade é facultativa.
Alternativa E:
A matrícula na Educação Infantil – creche 6 (seis) meses a 3 (três) anos de idade é facultativa.