Questão 955924

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 955924

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Cascavel

Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:

Alternativa A:
a pessoa até treze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa E:
a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.