Questão 955298

recíproca alcança todos os tributos previstos na Constituição Federal.

aplica-se incondicionalmente a entidades de assistência social sem fins lucrativos.

aplica-se exclusivamente à propriedade de imóveis de entidades educacionais, desde que não tenham fins lucrativos.

aplica-se aos bens, rendas e serviços relacionados às atividades essenciais dos partidos políticos.

trata-se de política parafiscal com sede constitucional, que não exclui a competência tributária plena.