Questão 954052

Direito Civil · 2012

Questão

ID 954052

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2012 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Carangola

Sobre Negócio Jurídico, no Código Civil, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa B:
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveitada aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Alternativa C:
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Alternativa D:
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ampliativamente.
Alternativa E:
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.